PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD

Tudo o que você precisa saber para facilitar a sua experiência de comprar um Fiat com descontos especiais para Pessoas com Deficiência estão aqui. Confira se você tem direito ao benefício, siga o passo a passo para obter a isenção fiscal e conte com o suporte de nossa equipe especializada sempre que precisar.


Para atender este consumidor, a ViaSul Fiat oferece uma gama completa de modelos com condições exclusivas para o segmento de Pessoas Com Deficiência (PcD). Vá a concessionária mais próxima e conheça modelos específicos para cada necessidade.

 

QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO FISCAL:

  • CONDUTORES ISENÇÕES: IPI / IOF / ICMS / IPVA / RODÍZIO.

Para ter direito aos benefícios fiscais é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação Especial. O documento é emitido após consulta clínica e emissão de laudo médico pelo DETRAN.

 

  • NÃO CONDUTORES ISENÇÕES: IPI / ICMS / RODÍZIO.

O acesso ao benefício é concedido por meio de avaliação médica realizada em clínica conveniada ao DETRAN.

 

 

SÃO CONSIDERADAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

  • FÍSICAS

Aquelas que apresentarem alteração completa ou parcial de um ou mais membros do corpo humano, acarretando no comprometimento da função física. Exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

 

  • VISUAL

Aquelas que apresentarem acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho após a melhor correção, campo visual inferior a 20º ou ocorrência simultânea de ambas as situações.

 

  • MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU A CONDIÇÃO DE AUTISTA

Aquelas que apresentarem os critérios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial SEDH/MS nº 2/2003.

 

 

COMO ADQUIRIR SEU FIAT COM ISENÇÕES FISCAIS:

01. DIAGNÓSTICO E RELATÓRIO MÉDICO

Junte todos os exames médicos que comprovam a sua patologia e um relatório assinado pelo médico responsável concluindo o diagnóstico.

02. LAUDO DOS PERITOS DO DETRAN

Leve os documentos anteriores aos médicos do SUS ou do DETRAN para emitir dois laudos importante no processo: o 1º para isenções fiscais e o 2º para a emissão da CNH Especial (somente para condutores).

Dica: procure uma clínica credenciada ao DETRAN

03. SUA NOVA CNH (PARA CONDUTORES)

Com o laudo do DETRAN em mãos, é hora de encontrar uma Auto Escola e/ou CFC autorizados a lecionarem Pessoas com Deficiência. Após concluir todos os exames, você poderá emitir a sua CNH Especial.

04. ISENÇÃO DO IPI E IOF

Compareça ao poAgora você tem tudo que precisa para solicitar as isenções fiscais sobre seu novo Fiat. Para o IPI e IOF, compareça à Delegacia Regional da Receita Federal mais próxima de sua casa com os seguintes documentos:
sto fiscal da Secretaria da Fazenda da região da sua casa com os seguintes documentos:

05. ISENÇÃO ICMS (PARA CONDUTORES E NÃO CONDUTORES)

Compareça ao posto fiscal da Secretaria da Fazenda da região da sua casa com os seguintes documentos:

06. ISENÇÃO IPVA (APENAS PARA CONDUTORES)

Esta isenção só será encaminhada quando o veículo zero ou usado estiver devidamente documentado em nome da Pessoa com Deficiência. Compareça ao posto fiscal da Secretaria da Fazenda da região da sua casa com os seguintes documentos:

07. ISENÇÃO DE RODÍZIO (APENAS SÃO PAULO)

Pessoas com Deficiência podem rodar todos os dias com seu veículo, independente do rodízio de placas. Na cidade de São Paulo, o cadastramento é feito junto à CET pelos telefones (11) 3030-2484 ou 3030-2485.


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