Tudo o que você precisa saber para facilitar a sua experiência de comprar um Fiat com descontos especiais para Pessoas com Deficiência estão aqui. Confira se você tem direito ao benefício, siga o passo a passo para obter a isenção fiscal e conte com o suporte de nossa equipe especializada sempre que precisar.
Para atender este consumidor, a ViaSul Fiat oferece uma gama completa de modelos com condições exclusivas para o segmento de Pessoas Com Deficiência (PcD). Vá a concessionária mais próxima e conheça modelos específicos para cada necessidade.
QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO FISCAL:
- CONDUTORES ISENÇÕES: IPI / IOF / ICMS / IPVA / RODÍZIO.
Para ter direito aos benefícios fiscais é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação Especial. O documento é emitido após consulta clínica e emissão de laudo médico pelo DETRAN.
- NÃO CONDUTORES ISENÇÕES: IPI / ICMS / RODÍZIO.
O acesso ao benefício é concedido por meio de avaliação médica realizada em clínica conveniada ao DETRAN.
SÃO CONSIDERADAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
- FÍSICAS
Aquelas que apresentarem alteração completa ou parcial de um ou mais membros do corpo humano, acarretando no comprometimento da função física. Exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.
- VISUAL
Aquelas que apresentarem acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho após a melhor correção, campo visual inferior a 20º ou ocorrência simultânea de ambas as situações.
- MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU A CONDIÇÃO DE AUTISTA
Aquelas que apresentarem os critérios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial SEDH/MS nº 2/2003.
COMO ADQUIRIR SEU FIAT COM ISENÇÕES FISCAIS:
01. DIAGNÓSTICO E RELATÓRIO MÉDICO
Junte todos os exames médicos que comprovam a sua patologia e um relatório assinado pelo médico responsável concluindo o diagnóstico.
02. LAUDO DOS PERITOS DO DETRAN
Leve os documentos anteriores aos médicos do SUS ou do DETRAN para emitir dois laudos importante no processo: o 1º para isenções fiscais e o 2º para a emissão da CNH Especial (somente para condutores).
Dica: procure uma clínica credenciada ao DETRAN
03. SUA NOVA CNH (PARA CONDUTORES)
Com o laudo do DETRAN em mãos, é hora de encontrar uma Auto Escola e/ou CFC autorizados a lecionarem Pessoas com Deficiência. Após concluir todos os exames, você poderá emitir a sua CNH Especial.
04. ISENÇÃO DO IPI E IOF
Compareça ao poAgora você tem tudo que precisa para solicitar as isenções fiscais sobre seu novo Fiat. Para o IPI e IOF, compareça à Delegacia Regional da Receita Federal mais próxima de sua casa com os seguintes documentos:
sto fiscal da Secretaria da Fazenda da região da sua casa com os seguintes documentos:
05. ISENÇÃO ICMS (PARA CONDUTORES E NÃO CONDUTORES)
Compareça ao posto fiscal da Secretaria da Fazenda da região da sua casa com os seguintes documentos:
06. ISENÇÃO IPVA (APENAS PARA CONDUTORES)
Esta isenção só será encaminhada quando o veículo zero ou usado estiver devidamente documentado em nome da Pessoa com Deficiência. Compareça ao posto fiscal da Secretaria da Fazenda da região da sua casa com os seguintes documentos:
07. ISENÇÃO DE RODÍZIO (APENAS SÃO PAULO)
Pessoas com Deficiência podem rodar todos os dias com seu veículo, independente do rodízio de placas. Na cidade de São Paulo, o cadastramento é feito junto à CET pelos telefones (11) 3030-2484 ou 3030-2485.
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